EUA: lei para fazer escutas no Facebook e Skype

Os EUA pretendem fazer nos serviços de comunicação através da Internet, como o Facebook e o Skype, o mesmo que já conseguem fazer com telefones ou correios electrónicos: filtrar as mensagens para detectar ameaças de terrorismo e à segurança do país.

A lei está a ser preparada pela Administração de Barack Obama e será apresentada em breve ao Congresso, agora dominado pelo Partido Conservador, mas que deverá dar o aval à legislação. "Estamos a falar de interceptações autorizadas por lei. Não queremos expandir a autoridade, mas preservar a nossa capacitar de executar a autoridade já existente para proteger o público e a segurança nacional", afirmou Valerie Caproni, conselheira-geral do FBI (Federal Bureau of Investigation), um dos organismos de segurança que está a preparar a lei para a Casa Branca.

A Presidência dos Estados Unidos ainda não aprovou qualquer ante-projecto de lei, mas os grupos de defesa das liberdades civis já estão alarmados, que não querem tecnologia com "uma porta das traseiras para a espionagem". É que, além das ameaças à privacidade, uma legislação deste tipo iria obrigar a mudanças na tecnologia usada nos chats de comunidades online, como o Facebook, de programas de comunicação via Internet, como o messenger, ou de software que permite chamadas telefónicas através da 'web', como o Skype.

Estas alterações vão aumentar os riscos de os cibernautas serem alvo de escutas ilegais ou de outros cibercrimes, devido às vulnerabilidades causadas pelas alterações impostas pela lei e pelas limitações que esta irá determinar no desenho e programação do 'software'. "Basicamente querem voltar no tempo e fazer serviços de Internet funcionar como um telefone", explicou à correspondente da Folha de São Paulo o director do programa para liberdade, segurança e tecnologia do Centro para Democracia e Tecnologia, Gregory Nojeim.