Governo disponível para criar banco de terras

O ministro da Agricultura disse hoje em Torres Vedras que a tutela está disponível para criar um banco de terras e vai apresentar uma proposta nesse sentido no início de 2011.

"O Governo comprometeu-se a entregar no início do ano na Assembleia da República uma proposta no início do próximo ano e está disponível para receber os contributos dos vários partidos", afirmou aos jornalistas António Serrano.

Lembrando que o PS defende a ideia há vários anos, disse que "não há grandes divergências" entre partidos sobre o assunto.

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje na Assembleia da República uma proposta de projecto-lei na Assembleia da República, a propor a criação de um banco público de terras para rejuvenescer a agricultura e aumentar a produtividade nacional.

Fonte do ministério da Agricultura disse à Lusa que a proposta não foi votada no plenário e baixou à respectiva comissão parlamentar para ser discutida.

A proposta do BE, a que a agência Lusa teve acesso, prevê uma "penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras".

António Serrano disse que "esse é um dos caminhos", mas admitiu outros, sem especificar quais, uma vez que explicou que não estava em condições de apresentar a proposta do Governo.

Segundo o ministro, "tem de haver instrumentos fiscais para conciliar o interesse dos agricultores e fomentar a utilização das terras, o arrendamento e a venda de terras".



Por acaso esta é uma medida em que estou curioso como vai sair. Aqui os comunistas tiveram bem... Também estou a ver uns a fazer e outros a roubar